"Pecar
pelo silêncio, quando se deveria protestar, transforma homens em
covardes." ***Abraham Lincoln
MONITORAMENTO DE CONTAS BANCÁRIAS PELO BANCO CENTRAL
É importante que você tenha
conhecimento que suas contas bancárias estão
sendo monitoradas pelo Governo.
Apelidado de Hal, o cérebro
eletrônico mais poderoso de Brasília
fiscalizará as contas bancárias de
todos os brasileiros.
O Hal trabalha sem cessar no quinto
subsolo do Banco Central um
supercomputador instalado
especialmente para reunir, atualizar e
fiscalizar todas as contas bancárias
das 182 instituições financeiras
instaladas no País.
Seu nome oficial é Cadastro de
Clientes do Sistema Financeiro Nacional -
CCS na sigla abreviada, já apelidado
de HAL.
A primeira carga de informações que
o computador recebeu durou quatro
dias.
Ao final do processo, ele havia
criado nada meno s que 150 milhões de
diferentes pastas - uma para cada
correntista do País, interligadas por
CPF's e CNPJ's aos nomes dos
titulares e de seus procuradores.
A cada dia, Hal acrescenta a seus
arquivos cerca de um milhão de novos
registros, em informações providas
pelo sistema bancário.
O CCS responde cerca de 3 mil
consultas diárias.
Toda conta que é aberta, fechada,
movimentada ou abandonada, em qualquer
banco do País, está armazenada ali,
com origem, destino e nome do
proprietário.
São três servidores e cinco CPU's de
diversas marcas trabalhando
simultaneamente, no que se costuma
chamar de cluster.
Este conjunto é o coração de um
grande sistema de processamento que ocupa
um andar inteiro do edifício-sede do
Banco Central.
Seu poderio não vem da capacidade bruta
de processamento, mas do softwar e
que o equipa.
Desenvolvida pelo próprio BC, a
inteligência artificial do Hal consumiu a
maior parte dos quase R$ 20 milhões
destinados ao projeto - gastos
principalmente com a compra de
equipamentos e o pagamento da mão-de-obra
especializada.
Só há dois sistemas parecidos no
planeta. Um na Alemanha, outro na França,
mas ambos são inferiores ao
brasileiro. No alemão, por exemplo, a
defasagem entre a abertura de uma
conta bancária e seu registro no
computador é de dois meses.
Visto em perspectiva, o sistema é o
complemento tecnológico do Sistema
Brasileiro de Pagamentos (SBP), que,
nos anos de Armínio Fraga à frente do
BC, uniformizou as relações entre os
bancos, as pessoas, empresas e o
governo.
Com o Hal, o Banco Central ganha uma
ferramenta tecnológica a altura de um
sistema financeiro altamente
informatizado e moderno.
O supercomputador é uma ferramenta
decisiva no combate a fraudes, caixa
dois e lavagem de dinheiro no
Brasil. ' " Será aberto senha para que os
juízes possam acessar diretamente o
computador".
O banco de dados do Hal remete aos
movimentos dos últimos cinco anos.
Antes de sua chegada, quando a
Justiça solicitava uma quebra de sigilo
bancário, o Banco Central era
obrigado a encaminhar ofício a 182 bancos,
solicitando informações sobre um CPF
ou CNPJ. Multiplique-se isso por três
mil pedidos diários. São 546 mil
pedidos de informações à espera de meio
milhão de respostas.
Em determinados casos, o pedido de
quebra de sigilo chegava ao BC com um
mimo: "Cumpra-se em 24 horas,
sob pena de prisão".
A partir da estreia do Hall, com um
simples clique , COAF, Ministério
Público, Polícia Federal e qualquer
juiz têm acesso a todas as contas que
um cidadão ou uma empresa mantêm no
Brasil.
R$ 20 milhões foi o orçamento da
criação do cadastro de clientes do
sistema financeiro. Sob controle 182
bancos 150 milhões de contas 1 milhão
de dados bancários por dia ....
RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO
CONTRA OS CONTRIBUINTES
Todos devem começar a acertar a sua
situação com o leão, pois no próximo
ano o fisco começa a cruzar mais
informações e no máximo em dois anos eles
vão cruzar tudo.
As informações que envolvam o CPF ou
CNPJ serão cruzadas on-line com:
CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis - terrenos, casas, aptos, sítios,
construções;
DETRANS: Registro de propriedade de
veículos, motos, barcos, jet-skis e
etc.;
BANCOS: Cartões de crédito, débito,
aplicações, movimentações,
financiamentos;
EMPRESAS EM GERAL: Além das
operações já rastreadas (Folha de agamentos,
FGTS, INSS, IRR-F e etc,), passam a
ser cruzadas as operações de compra e
venda de mercadorias e serviços em
geral, incluídos os básicos (luz, água,
telefone, saúde), bem como os
financiamentos em geral.
Tudo através da Nota Fiscal
Eletrônica e Nota Fiscal Digital.
TUDO ISSO NOS ÂMBITOS MUNICIPAL,
ESTADUAL E FEDERAL, amarrando pessoa
física e pessoa jurídica através
destes cruzamentos inclusive os últimos 5
anos.
Este sistema é um dos mais modernos
e eficientes já construídos no mundo e
logo estará operando por inteiro.
Só para se ter uma ideia, as
operações relacionadas com cartão de crédito
e débito foram cruzadas em um
pequeno grupo de empr esas varejistas no fim
do ano passado, e a grande maioria
deles sofreram autuações, pois as
informações fornecidas pelas
operadoras de cartões ao fisco (que são
obrigados a entregar a
movimentação), não coincidiram com as declaradas
pelos lojistas.
Este cruzamento das informações
deve, em breve, se estender o número muito
maior de contribuintes, pois o
resultado foi 'muito lucrativo' para o
governo.
Sua empresa é optante pelo SIMPLES ?
então veja esta curiosidade
inquietante:
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria
das empresas de grande porte.
Representam apenas 6% das empresas
do Brasil e são responsáveis por 85% de
toda arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO:
Maioria das empresas de pequeno e médio
porte. Representa 24% das empresas
do Brasil e são responsáveis por 9% de
toda arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL:
70% das empresas do Brasil e respondem
por apenas 6% de toda arrecadação
nacional, ou seja, é nas empresas do
SIMPLES que o FISCO vai focar seus
esforços, pois é nela onde se concentra
a maior parte da informalidade.
A recomendação é de que as empresas
devem se esforçar cada vez mais no
sentido de “ir acertando” os
detalhes que faltam para minimizar problemas
com o FISCO.
Leia a matéria abaixo para maiores
esclarecimentos.
FISCO APERTA O CONTROLE DOS
CONTRIBUINTES
A Receita Federal conta com o T-Rex,
um supercomputador que leva o nome do
devastador Tiranossauro Rex, e o
software Harpia, ave de rapina mais
poderosa do país, que teria até a
capacidade de aprender com o
'comportamento' dos contribuintes
para detectar irre gularidades.
O programa vai integrar as
secretarias estaduais da Fazenda, instituições
financeiras, administradoras de
cartões de crédito e os cartórios.
Com fundamento na Lei Complementar
nº 105/2001 e em outros atos
normativos, o órgão
arrecadador-fiscalizador apressou-se em publicar a
Instrução Normativa RFB nº 811/2008,
criando a Declaração de Informações
sobre Movimentação Financeira
(DIMOF), pela qual as instituições
financeiras têm de informar a
movimentação de pessoas físicas, se a mesma
superar a ínfima quantia de R$
5.000,00 no semestre, e das pessoas
jurídicas, se a movimentação superar
a bagatela de R$ 10.000,00 no
semestre.
IMPORTANTE: O acompanhamento e
controle da vida fiscal dos indivíduos e
das empresas ficará tão aperfeiçoado
que a Receita Federal passará a
oferecer a declaração de imposto de
renda já pronta, para validação do
contribuinte, o que poderá ocorrer
já daqui a dois anos.
Apenas para a primeira etapa da
chamada Estratégia Nacional de Atuação da
Fiscalização da Receita Federal, foi
estabelecida a meta de fiscalização
de 37 mil contribuintes, pessoas
físicas e jurídicas, selecionados com
base em análise da CPMF, segundo
publicado em órgãos da mídia de grande
circulação.
O projeto prevê, também, a criação
de um sistema nacional de informações
patrimoniais dos contribuintes, que
poderia ser gerenciado pela Receita
Federal e integrado ao Banco
Central, Detran, e outros órgãos.
Para completar, já foi aprovado um
instrumento de penhora on-line das
contas correntes.
Por força do artigo 655-A,
incorporado ao CPC pela Lei 11382/2006, poderá
requerer ao juiz a decretação
instantânea, por meio eletrônico, da
indisponibilidade de dinheiro ou
bens do contribuinte submetido a processo
de execução fiscal.
Tendo em vista esse arsenal, que vem
sendo continuamente reforçado para
aumentar o poder dos órgãos
fazendários, recomenda-se que o contribuinte
promova revisão dos procedimentos e
controles contábeis e fiscais
praticados nos últimos cinco anos. A
Receita está trabalhando mesmo.
Hoje a Receita Federal tem diversos
meios - controles para acompanhar a
movimentação financeira das pessoas.
Além da DIMOF, temos a DIRPF, DIRPJ,
DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS,
DIMOB, etc. etc. Ou seja, são varias
fontes de informações.
Esse sistema HARPIA está trabalhando
pra valer.
Com a entrada em vigor da nota
fiscal eletrônica e do SPED, essa situação
vai pio rar, ou melhor, melhorar a
arrecadação.
Todo cuidado é pouco. A partir de
agora todos devem ter controle de todos
os gastos no ano e verificar se os
rendimentos ou outras fontes são
suficientes para comprovar os
pagamentos, além das demais preocupações,
como lançar corretamente as
receitas, bens, etc.
Importante conhecer estas
medidas......apesar do texto ser 'PESADO".
O que revolta é que não há retorno
dos benefícios decorrentes dos impostos
pagos . Nosso suado $ que vai ser
roubado e/ou malversado .
Postado por Alberto(CABB)
|
